Quando se fala em patrimônio público, geralmente, a ideia que as pessoas têm está diretamente ligada à história, a casarões antigos. Entretanto, o patrimônio público material está em todo lugar: nas praças, nos pontos de ônibus, nas escolas, postos de saúde. Tudo que é de uso comum é denominado patrimônio público.

A preservação de todos esses espaços, equipamentos e mobiliários é importante para a conservação de uma cidade, além do bem estar e qualidade de vida da sociedade. E o poder público investe em programas que buscam a manutenção de praças, prédios e jardins.

Mesmo com todo esse trabalho, em Belo Horizonte, os dados são alarmantes. A capital mineira gasta, anualmente, R$ 2 milhões para a manutenção e a recuperação de parte do patrimônio público urbano. Esse valor serviria, por exemplo, para a construção de um posto de saúde ou de uma escola com capacidade para 350 alunos, segundo a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas.

Pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor revela que mais da metade dos telefones públicos de cinco capitais brasileiras não funcionam direito. Outro dado relevante é que, somente no primeiro semestre de 2009, a BHTrans gastou cerca de R$ 165 mil para recuperar e repor placas de sinalização e semáforos.

Mas os gastos com o patrimônio público não são uma realidade apenas na nossa capital. Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, por exemplo, também despendem verbas altas para a reparação do patrimônio público. É um problema cultural e social.

Há uma consciência geral de que o bem público não é “meu” e pode ser destruído. E esse comportamento é fácil de ser constatado. Está tudo nos jornais, nas tevês, na internet. É impressionante a quantidade de vídeos no YouTube com cenas de vandalismo nas escolas – gravadas e difundidas pelos próprios alunos! Mas essa percepção não se resume ao mundo virtual. Num passeio pela cidade, não há quem não se sinta incomodado com tanta pichação em bens públicos ou privados.

Além da pichação, há aspectos como destruição de pontos de ônibus e orelhões, mudas arrancadas, plantas destruídas, bancos de praça depredados. Essas cenas são muito comuns nas grandes cidades e a conscientização é um ponto primordial para que haja a preservação desse bem público.

Há programas e projetos que buscam propor e realizar ações para que a preservação do patrimônio público aconteça. Tanto o poder público quanto o poder privado se preocupam com essa questão. Ações são comuns e, muitas vezes, felizmente, contemplam ações formativas e educativas, de conscientização. Sempre com a esperança de haver, de fato, uma mudança cultural, “de raiz”.

Essas iniciativas já têm surtido efeito. E os estudantes de Minas Gerais, recentemente, demonstraram preocupação com a questão da preservação dos bens coletivos. Prova disso é o número de inscritos no Concurso Cultural do Mercantil do Brasil Cultural – Edição Especial 2009, que teve como tema central “Nossa Cidade, Nosso Lar”, exatamente com foco na relação da sociedade com o patrimônio público material.

Aproximadamente onze mil estudantes, com idade entre cinco e 17 anos, de diversas cidades mineiras, se inscreveram no Concurso. Pela primeira vez, um trabalho em braile foi recebido pela comissão organizadora. Isso demonstra que, mesmo não tendo contato visual com o patrimônio púbico, a estudante de Formiga sabe da importância de preservá-lo.

Este ano, a intenção do concurso foi provocar reflexão sobre o compartilhamento responsável de praças, telefones públicos e placas de nossas cidades. Além disso, mostrar que o bem público é de todos. E o grande número de inscritos reitera, portanto, que a discussão sobre a preservação do patrimônio público deve ser recorrente. Ninguém duvida que despertar essa consciência em crianças e jovens facilita a conscientização de que o bem público é de todos.

*Caroline Santos, coordenadora do Mercantil do Brasil Cultural – Edição Especial 2009